Cratera maior que o Maracanã aberta debaixo d'água é alvo de ação em SP
22/07/2024
(Foto: Reprodução) Cava subaquática onde foram despejados sedimentos dragados do Canal de Piaçaguera é criticada por moradores, principalmente pescadores que deixaram de trabalhar no local com a escassez de peixes. MP-SP e MPF ingressaram com uma nova ação para responsabilizar empresas por passivo ambiental. Cava subaquática de Cubatão: Moradores relatam prejuízos de cratera submersa
“Muitos pescadores, assim como eu, desistiram”. A fala é de Daniel Freitas, de 50 anos, que mudou de profissão após a abertura da cava subaquática de Cubatão (SP). Ao g1, o ex-pescador afirmou que a decisão foi motivada pela poluição e domínio do espaço pelas empresas privadas. O passivo ambiental causado pela obra rendeu uma nova ação judicial, ainda sem decisão.
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A cava subaquática é uma cratera aberta debaixo da água para despejo de sedimentos, lixo e materiais contaminados. Feita no estuário, entre Santos e Cubatão em 2017, ela é maior que o Estádio do Maracanã, com dimensões de 400 metros de diâmetro por 25 metros de profundidade, e está preenchida por cerca de 2,4 bilhões de litros de sedimentos.
A cava está atualmente fechada, mas além da falta de peixes, os moradores reclamam de mau cheiro e de poluição no local. Já o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) apontam outros problemas relacionados à cratera: aumento da profundidade, a licença prévia vencida, a abertura da cava sem a autorização da União, além do prejuízo aos pescadores artesanais e o descarte de sedimentos de maneira incorreta (veja mais detalhes abaixo).
Cava submarina foi aberta na confluência do Estuário com Piaçaguera
Divulgação
No Casqueiro, bairro de Cubatão, a cava foi aberta e escavada sob responsabilidade da Usiminas e da VLI, empresa de logística da Vale, para despejo de material retirado durante a limpeza do Canal de Piaçaguera, ou seja, areia, lodo e outros sedimentos.
A VLI opera o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) em Cubatão. A obra beneficia o acesso marítimo aos terminais localizados nessa região do porto, pelo Canal de Piaçaguera, que agora pode receber navios de maior porte para movimentação de cargas.
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Pescadores
Maurício na área onde fica a cava subaquática de Cubatão (SP); foto é de 2018
Leandro Araújo
O petroleiro e economista Leandro Araújo, de 43 anos, cresceu na comunidade da Vila dos Pescadores, que fica a 2,5 quilômetros da cava subaquática. Durante muito tempo, ele observou o pai vendendo caranguejo pelas estradas do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).
Assim que recebeu a notícia sobre a abertura da cratera, o ativista se mobilizou para ocupar a coordenação do Movimento Contra a Cava Subaquática. Sete anos após a abertura do buraco, ele segue desaprovando o empreendimento.
“A olhos nus a gente não enxerga o poluente, e poluição não respeita fronteira. Embora a cava esteja em Cubatão, ela fica na divisa com Santos”, afirmou.
À época, a empresa responsável instalou uma tela submersa na área da cava para impedir que os sedimentos deixassem a área delimitada para o estuário. Apesar disso, muitos pescadores artesanais afirmam que a cava afugentou e piorou a qualidade dos peixes.
Mudou de profissão
Daniel pescava peixes, siris e outros animais antes de mudar de carreira
Arquivo pessoal
O cubatense Daniel desistiu da paixão pela pesca profissional, comprou um carro utilitário e agora trabalha com frete. “Eu cacei outro ramo de trabalho porque a pesca, antes dessa poluição toda, era satisfatória para a gente. Hoje não mais. A gente gasta muito para poder colocar combustível no barco, manutenção do motor, para não ter uma pesca com sucesso”, disse ele.
Maurício Santos, de 48 anos, também era pescador quando a cava subaquática começou a ser aberta. Ele disse ao g1 que a dragagem fez com que a rota para buscar os siris mudasse, prejudicando sua rotina.
“Prejudicou muito pescador. Tem pescador que nem podia pescar mais naquele local porque não tinha peixe. Tinha sumido tudo. Tinha que se deslocar para outro lugar mais longe, gastar dinheiro e mais gasolina, mais tempo”, contou ele, que, atualmente, trabalha como montador de andaime.
O jovem Anderson Firmino, de 24 anos, foi outro a sentir a diferença na pesca de siris. Ele contou ao g1 que teme que o leito do mar esteja contaminado em função do depósito de materiais. “Teve dia que eu só ia mesmo para pagar a gasolina [...]. Infelizmente, a gente teve que mudar de ponto".
Ação civil pública
Foto de 2018 mostra 'flutuadores' delimitando área da cava subaquática no Largo do Casqueiro; é possível ver algumas partes afundadas
Leandro Araújo
Marly Vicente, representante do Instituto Socioambiental e Cultural da Vila dos Pescadores, disse que “realmente, o impacto é real". "Demora um pouquinho para você perceber os efeitos, mas você vai percebendo”, disse a líder do movimento.
Mesmo depois que a cava foi recapeada – coberta –, moradores se sentem prejudicados pela construção. Ainda em 2017, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça a suspensão da atividade, mas a solicitação foi indeferida.
O assunto foi retomado judicialmente em outubro de 2023, quando os órgãos estadual e federal ingressaram com nova ação civil pública pedindo a responsabilização da Usiminas, da VLI, da Ultrafértil – subsidiária da VLI – e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que autorizou a operação.
O objetivo da ação civil pública, segundo a petição inicial obtida pelo g1, é evitar a permanência do dano ambiental perpetrado no estuário, que é um bem da União e uma Área de Preservação Permanente (APP). O processo está em fase de instrução e ainda não há decisão.
Veja as principais queixas:
aumento da profundidade: segundo a ação, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre a dragagem do Canal de Piaçaguera determinava uma profundidade de até 12 metros, mas o resultado chegou perto de 15;
licença prévia vencida: a ação afirma que a licença prévia expedida no licenciamento que escora o empreendimento venceu em 2010, aproximadamente 7 anos antes de a Cetesb expedir a licença de operação que autorizou a abertura da cava;
sem autorização: de acordo com os órgãos, a abertura da cava e o ato de enterrar os sedimentos contaminados foram realizados sem autorização da União;
prejuízo aos pescadores artesanais: muitos trabalhadores alegaram que sentiam odores ruins e que houve diminuição dos peixes na região devido ao empreendimento;
descarte seria em terra: A previsão inicial era de que os sedimentos contaminados fossem descartados em terra, no Dique do C ou no Dique Furadinho.
O que pede a ação judicial?
Cava submarina no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, SP
José Claudio Pimentel/G1
A ação pede que a Usiminas, a VLI e a Ultrafértil recuperem o ambiente poluído, retirando o sedimento contaminado disposto na cava, transferindo-o para outro local de forma segura em terra ou dique.
Veja outras solicitações:
As empresas deverão atuar na recuperação da área da cava promovendo os cuidados ambientais necessários;
As empresas deverão indenizar a União pelo uso irregular da área;
As empresas deverão indenizar os pescadores artesanais que trabalhavam na Vila dos Pescadores ou em outras comunidades de pesca artesanal do Estuário de Santos;
Caso o risco de contaminação ambiental para a retirada dos sedimentos seja maior que o risco de manter o passivo ambiental no local, que as empresas sejam condenadas a indenizar o dano ambiental;
A Cetesb deve ser condenada para que realize o devido licenciamento ambiental ao empreendimento, determinando eventuais adequações necessárias para cumprimento das obrigações de fazer, no prazo de 6 meses;
A Cetesb deve ser impedida de expedir licença ambiental em favor de empreendimentos que pretendam se instalar no estuário de Santos sem que o empreendedor comprove ter autorização da União para implantá-lo.
O que diz a VLI?
Por meio de nota, a VLI disse que a cava foi a solução técnica adotada para o confinamento seguro dos sedimentos dragados do Canal de Piaçaguera que já estavam na região há décadas.
Para a instalação, à margem oeste do canal, “passou antes por rigoroso processo administrativo, que contou com a realização de estudo ambiental prévio e todas as demais etapas exigidas na legislação aplicável”.
Segundo a empresa, o ambiente natural foi recomposto após o fechamento da cava. Os sedimentos, desde então, estão isolados de forma definitiva, “sem contato com o meio externo, em local abrigado, livre de ações de ventos e correntes e da movimentação de embarcações”.
“Todos os indicadores levantados apontam que não houve nenhum dano ao ecossistema – contando, inclusive, com a apresentação regular e avalição de relatórios pela Cetesb e monitoramento constante da estrutura da cava”,disse a empresa.
Por fim, a VLI disse que os esclarecimentos cabíveis serão prestados no andamento do processo, “com a clara demonstração da regularidade e da segurança da área”.
O que diz a Usiminas?
Por meio de nota, a Usiminas disse que cumpriu todos os requisitos legais e ambientais na operação da cava subaquática.
“Há nove anos, a atividade é acompanhada pelo MP-SP e MPF e outras autoridades ambientais, sem que nenhum dano tenha sido constatado. A Usiminas prestará novamente os esclarecimentos necessários para reiterar o atendimento a todos os requisitos ambientais”, ressaltou.
O que diz a Cetesb?
Em nota, a Cetesb disse que todos os procedimentos relativos à caracterização do material dragado, planos de dragagem, monitoramento e destinação desses materiais seguiram estritamente ao disposto na Resolução CONAMA nº 454/12. A empresa defende que não houve dano associado à dragagem do canal de Piaçaguera.
"As licenças foram concedidas seguindo o rito processual, com sólido embasamento técnico e de acordo com a legislação, não havendo, portanto, motivo técnico ou legal" para o questionamento da validade da licença de operação que autorizou a disposição do material dragado.
Segundo a empresa, os sedimentos estão confinados sob o capeamento. O licenciamento da dragagem da Etapa II foi conduzido "com sólida fundamentação e cuidados ambientais". Assim, ela foi executada sem intercorrências, como esperado, o que foi confirmado pelos resultados analíticos disponíveis.
"Todas as intervenções realizadas foram devidamente licenciadas com o estabelecimento de inúmeras exigências técnicas e criteriosas condicionantes ambientais, visando garantir a manutenção da qualidade ambiental da região em conformidade com a melhor prática técnica, fundamentada por estudos específicos e dados concretos, e de acordo com a normatização pertinente", afirmou.
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